Processo 282001/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2019 18:25
Autuado em 27/04/2019 18:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 151/2020 da Segunda Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   151/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2020 Acórdão   151/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Gestor atual FÁBIO HIDEK MIURA
Gestor das Contas ADAUTO APARECIDO MANDU
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Juntadas
DataDescrição
01/11/2019 11:07 AR do Ofício OCN - 3502/2019 - DP
16/09/2019 14:51 do Protocolo 626886/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2019 Ofício de Contraditório   3502/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 231/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 151/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2011/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2020 17:29 DP  
06/03/2020 15:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 231/2020 -
06/03/2020 14:53 SMPJTC  
06/03/2020 10:07 1PC Parecer nº 143/2020 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável. Pelo encerramento do processo.
06/03/2020 10:00 SMPjTC  
06/03/2020 07:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 284/2020 -
05/03/2020 15:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 223/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Acórdão nº 151/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2020 -
05/12/2019 16:09 GACAK  
05/12/2019 15:52 SMPJTC  
04/12/2019 11:27 1PC Parecer nº 1174/2019 - Prestação de Contas. Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável. Exercício de 2018. Contas Regulares.
04/12/2019 11:20 SMPjTC  
02/12/2019 12:45 CGM Instrução nº 4740/2019 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
28/08/2019 13:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 887/2019 -
28/08/2019 13:50 DP Informação nº 7953/2019 -
28/08/2019 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 3502/2019 -
27/08/2019 17:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 815/2019 -
29/04/2019 11:12 CGM Instrução nº 3152/2019 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2019 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2011/2019 -

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